STJ: Mero dissabor não pode ser alçado ao patamar de dano moral

O comerciante propôs a ação de indenização por danos morais contra a concessionária, tendo em vista

Deputado petista vai receber 20 mil reais de indenização da Editora Abril

condenou a Editora Abril S.A a indenizar por danos morais o deputado federal Carlos Augusto Abicalil (PT

Empregada de supermercado assediada sexualmente pelo chefe tem reconhecida rescisão indireta do contrato e será indenizada

ainda foi condenada a pagar à profissional indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. Os

Veículo zero com defeito gera indenização

novo, zero quilômetro, além de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 acrescido de

BRB é condenado por suspender sem aviso prévio cheque especial de cliente

Uma decisão do juiz da Primeira Vara da Fazenda Pública do DF vai reparar os danos morais sofridos

Reparação de danos materiais e morais. Defeito de qualidade por insegurança. Automóvel Meriva. Vulnerabilidade da fechadura que, com o uso de uma chave-de-fenda, ou instrumento similar, permite a abertura do porta-malas sem a ativação do alarme de fábrica.

Ação indenizatória por ato ilícito. Ataque de cachorro contra criança, em via pública. Apelo do réu.

de indenizar configurado. Danos morais e estéticos. Legitimidade da mãe da vítima para requerer danos

Família de motorista morto por Covid é indenizada por negligência da empresa

familiares do trabalhador falecido (esposa e dois filhos menores) a título de danos morais, além de arcar

Cliente será indenizado por compras em cartão de crédito furtado fora do país

; além de indenização no valor de R$ 5 mil, por danos morais

Motociclista que se envolveu em acidente com ônibus deve ser indenizado

quantia de R$ 5.400,00, por danos materiais, na modalidade lucros cessantes, e R$ 15 mil, a título de danos morais.

Justiça condena motorista que atropelou três ciclistas em Vicente Pires

para dirigir veículo automotor pelo prazo de dois anos e deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil e R$ 3 mil, a duas das vítimas.

Fabricante é condenada a indenizar consumidor que sofreu queimadura ao fritar salgado

a pagar as quantias de R$ 5 mil, a título de danos morais, e de R$ 2.500,00 pelos danos estéticos. A

Turma mantém indenização à vítima de estelionato sentimental

A Turma manteve a sentença que condenou o réu ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais e a

Da responsabilidade do banco pelo endividamento do Consumidor

Não há melhor modo de justificar relações fundadas na violência, do que fazê-las parecer morais

Empresa indenizará empregada vítima de injúria racial no trabalho na Semana da Consciência Negra

Sete Lagoas, deu razão à trabalhadora, condenando a empresa a pagar-lhe indenização por danos morais, fixada em R$ 2 mil, por injúria racial.

Apenas situações excepcionais obrigam plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada

Quarta Turma, que negou pedido de indenização por danos morais e materiais contra a operadora do plano

Empresa é condenada por não informar critérios de entrada em país estrangeiro durante a pandemia

A TAP foi condenada a pagar à autora as quantias de R$ 2 mil por danos morais e R$ 1.475,78 a

Empresa deve indenizar violação de bagagem e extravio de objeto de luxo

$ 1.000,00, a título de danos morais pelo objeto extraviado.

Agência de turismo terá que indenizar família por condição insalubre de acomodação

danos morais, a empresa terá ainda que devolver a quantia de US$ 103,35 (cento e três dólares e trinta

Agência de turismo terá que indenizar família por condição insalubre de acomodação

danos morais, a empresa terá ainda que devolver a quantia de US$ 103,35 (cento e três dólares e trinta